Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

Responsabilidade Civil da Administração Pública: A Reparação do Dano

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado parecerista, professor universitário de pós-graduação no UNIVAG, FJP, UCAM, Faculdades Afirmativo e Escola de Governo de Mato Grosso. [email protected] e [email protected].

A vida é o limite do dano moral

Autor: Robson Zanetti ( Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected] )

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

degradação ambiental, o que tem ocasionado apreensão e interesse de diferentes entidades e setores da

Hospital e plano de saúde devem indenizar paciente que ficou com cicatriz no nariz

Os réus foram condenados, de forma solidária, a pagar as quantias de R$ 40 mil a título de dano moral e de R$ 20 mil pelo dano estético. 

Walmart é absolvido de indenizar comerciária por dano existencial por jornada excessiva

Diferente do dano moral, a doutrina tende a conceituar o existencial como o dano à realização do projeto de vida em prejuízo à vida de relações

Apelação cível. Concurso público. Erro na aplicação das provas. Anulação.

Vinculação do ente público ao dano material causado à autora. Dano material caracterizado

Viúva receberá pensão e indenização pelo homicídio do marido

Viúva receberá pensão alimentícia mensal de meio salário mínimo a título da reparação de dano

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Dano moral decorrente de agressão policial. Ato comissivo dos agentes públicos. Responsabilidade

Lei expressa garantindo presença de acompanhante.

Gestante em trabalho de parto. Esposa em trabalho de parto. Dano moral. Caracterização do dano

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.